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Política de Privacidade

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Formtivity Consulting Unipessoal ,Lda, com sede na Rua Maria Lina Alves Maia, nº84,4470-397 Maia – Portugal, pessoa coletiva número 509 707 742 (doravante designada por “Formtivity”), garante aos visitantes deste Site (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao Site Formtivity.com (doravante “Site”), por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

 

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, do Parlamento Europeu e do Conselho em vigor.


  1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A Formtivity é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente inscrição nos cursos e formações disponibilizadas pela Formtivity ou para obter esclarecimentos, o Utilizador deve proceder ao preenchimento dos respetivos formulários, o que implica a disponibilização de alguns dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo Formtivity para a gestão dos seus pedidos de contatos e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta, por meio do “Formulário de Contato”, bem como para a inscrição em formações organizadas pela Formtivity, por meio de “Ficha de Inscrição”. Os dados recolhidos são indispensáveis à realização do contato e/ou à inscrição nas formações, pelo que todos os dados requeridos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível dar seguimento ao seu contato ou à sua inscrição.

Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, número de telemóvel, endereço de e-mail, identificação da empresa, área profissional, grau académico ou área de residência, informação constante do CV e certificado de curso anexados ao “Formulário de Inscrição”.

Adicionalmente, e caso preste o seu consentimento, o Utilizador poderá receber comunicações sobre formações e cursos organizados pela Formtivity, bem como sobre eventos, encontros, workshops e congressos organizados pelo Formtivity que sejam do interesse do Utilizador.

Em qualquer caso de recolha, a Formtivity assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, exatos e atuais.


  1. COMUNICAÇÃO DE DADOS


A Formtivity poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; e

(ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima da Formtivity ou de terceiros prevista na lei.

 

  1. DIREITOS DO UTILIZADOR

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito a obter da Formtivity a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Ao Utilizador são igualmente garantidos, a todo o tempo, os direitos de retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de limitação e oposição ao tratamento dos mesmos.

Caso o Utilizador requeira a eliminação dos seus dados, a Formtivity adota todos os mecanismos necessários por forma a garantir que todos os dados foram efetivamente eliminados. A Formtivity assegura ainda que as entidades a quem os dados foram comunicados procedem igualmente. Sem prejuízo, existem dados pessoais, como os inseridos no formulário de inscrição ou disponibilizados com o CV, que, se eliminados, não será permitida a inscrição do formando no curso.

O Utilizador poderá ainda solicitar quaisquer informações adicionais, nomeadamente as finalidades do tratamento dos dados, o prazo previsto da sua conservação e que entidades tratarão, de facto, os seus dados e/ou a quem serão transmitidos, quer sejam estas entidades corresponsáveis pelo tratamento, terceiros ou subcontratados.

O Utilizador tem o direito de transmitir os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Formtivity, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, a outro responsável pelo tratamento. Nestes termos, poderá o Utilizador requerer, sempre que tecnicamente possível, a transmissão dos seus dados pessoais diretamente entre os responsáveis pelo tratamento.

O Utilizador poderá exercer os direitos referidos mediante pedido escrito dirigido à Formtivity, para o endereço de email formacao@formtivity.pt ou para a morada Rua Maria Lina Alves Maia, nº84, 4470-397 Maia – Portugal.

Caso os pedidos sejam, porém, manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a Formtivity reserva-se o direito de exigir o pagamento de uma taxa tendo em conta os custos administrativos atinentes ao pedido do Utilizador ou a recusar o seguimento do mesmo.

O Utilizador poderá opor-se, a qualquer momento, à receção de comunicações sobre formações e eventos organizados pela Formtivity, enviando um email para formacao@formtivity.pt manifestando esta intenção.



  1. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante o período necessário para a prossecução destas finalidades, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Os Utilizadores não registados poderão navegar livremente no Site, pelo que não lhes será solicitado que forneçam qualquer dado pessoal. Poderão, no entanto, preencher o “Formulário de Contato” ou “Ficha de Inscrição” no Site, caso em que lhes serão solicitados alguns dados pessoais.

A Formtivity assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Formtivity desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

  1. RECLAMAÇÕES

Sempre que o Utilizador considere existir uma violação do tratamento dos seus dados pessoais, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Formtivity viola o regime legal em vigor à respetiva data.

 

  1. QUESTÕES E SUGESTÕES

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a Formtivity procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail formacao@formtivity.pt ou por carta para a morada Rua Maria Lina Alves Maia, nº84, 4470-397 Maia – Portugal.

  1. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Formtivity reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

Data da última atualização: 02/01/2019


 

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