3.2.2 | Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola - NEXT GENERATION

Aberto até: 30/05/2023

Objetivos
– Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;

– Diversificação do perfil produtivo dos territórios rurais e valorização social e económica das atividades associadas aos recursos endógenos;

– Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola;

– Promoção do pastoreio extensivo, com valorização e manutenção das raças autóctones, visando em particular o controlo de matos;

– Recuperação de terras agrícolas ocupadas por matos;

– Melhoria das instalações agrícolas e de refúgio e demais infraestruturas como cercas, acessos e bebedouros;

– Recuperação de reservas de água nas explorações para a atividade pecuária e criação ou desenvolvimento de pequenas áreas regadas

Dotação Orçamental:

– A dotação orçamental total é de 2.000.000€

Nível de Investimento:

– Entre 1.000€ e 50.000€

Taxa de Apoio:

– Nível de apoio de 50% a 70% do custo elegível

Área Geográfica Elegível :

São elegíveis os seguintes municípios:

– Norte – Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar;

– Centro – Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra e Penela;

– Algarve – Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo.

Despesas Elegíveis:
– Construção e melhoramento, designadamente: Preparação de terrenos; Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver; Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento; Plantações plurianuais; Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno; Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água — e sistemas de monitorização; Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação.
– Bens moveis — compra ou locação — compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente: Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos de prevenção contra roubos; Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano; Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.
– Despesas gerais —software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado daquelas despesas.

Despesas Não Elegíveis:

– Renovação do parque de tratores);

– Instalação de painéis fotovoltaicos);

– Instalação de Redes Anti Granizo em Pomares de Pomóideas e Prunóideas);

– Construção de charcas.