– Esta medida tem como objetivo promover a capacidade de armazenagem de água para incrementar a garantia de disponibilidade e redução da pressão sobre recursos hídricos subterrâneos, bem como reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas.

Nível de Investimento:

– Entre 25.000 € e 500.000 €

Taxa de Apoio:

– Entre 30% a 50% 

Área Geográfica:

– Todo o Portugal Continental.

– Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho;

– Apoiar a instalação de culturas permanentes ao ar livre;

Nível de Investimento:

– Superior a 25.000€

Taxa de Apoio:

– Entre 30% a 50% 

Área Geográfica:

– Todo o Portugal Continental, com algumas exceções. Consultar o aviso.

Despesas Elegíveis:

– As despesas elegíveis são as constantes do Anexo II da Portaria supra citada, desde que estejam associadas à plantação de uma das culturas identificadas na lista em anexo, designadamente:

 · preparação do terreno, plantação, fertilização e rega na parcela;

 · construção de charcas, furos, poços;

 · contador, eletrobomba e condutas primárias;

 · painéis fotovoltaicos para fornecimento de energia para a bombagem.

 · despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura até ao limite de 1% da restante despesa elegível; Com exceção das despesas gerais indicadas, apenas são elegíveis as despesas efetuadas após a data de submissão da candidatura. Os investimentos elegíveis devem ser dimensionados face às necessidades da plantação. 

Lista de espécies elegíveis:

Abacateiro; Alfarrobeira; Ameixeira; Amendoeira; Amoreira; Aveleira; Castanheiro; Cerejeira; Damasqueiro; Diospireiro; Figueira; Framboeseira; Ginjeira; Groselheira; Kiwi; Laranjeira; Limoeiro; Macieira; Marmeleiro; Medronheiro; Mirtilo; Nectarina; Nogueira; Oliveira; Pereira; Pessegueiro; Romãzeira; Sabugueiro; Tangerineira; Vinha (uva de mesa); Vinha (uva para vinho)

– Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção de agricultores;

-Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola;

– Aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.

Nível de Investimento:

Entre 1.000€ a 50.000€

Taxa de Apoio:

Até 50% sob a forma de subsídio não reembolsável. 

Dotação Orçamental:

– A dotação orçamental total é de 2.000.000€

 Nível de Investimento:

– Entre 1.000€ e 50.000€

Taxa de Apoio:

– Nível de apoio de 50% a 70% do custo elegível

Área Geográfica Elegível :

São elegíveis os seguintes municípios:

– Norte – Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar;

– Centro – Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra e Penela;

– Algarve – Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo.

Despesas Elegíveis:
– Construção e melhoramento, designadamente: Preparação de terrenos; Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver; Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento; Plantações plurianuais; Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno; Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água — e sistemas de monitorização; Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação.
– Bens moveis — compra ou locação — compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente: Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos de prevenção contra roubos; Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano; Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.
– Despesas gerais —software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado daquelas despesas.

Despesas Não Elegíveis:

– Renovação do parque de tratores);

– Instalação de painéis fotovoltaicos);

– Instalação de Redes Anti Granizo em Pomares de Pomóideas e Prunóideas);

– Construção de charcas.