VISÃO GERAL DO CURSO
Formação de 6h
Data de início: 17 e 18 de Abril
Horário: 17:00 às 20:00h
Formador:
Dr Amadeu Silva e Sousa
(Inspector e formador da AT)
Destinatários:
Contabilistas Certificados
Técnicos de Contabilidade
Fiscalistas
R.O.C.
Diretores Financeiros
Nota: esta formação permite a atribuição de Créditos para inscritos na OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)
PROGRAMA
1 – Resumo e comentários às alterações ocorridas no IRC para 2023
1.1 – Resumo de todas as alterações ao IRC
1.2 – Prejuízos fiscais
1.3 – Medidas de simplificação
1.4 – Regime simplificado
1.5 – Taxas e Retenções na fonte
1.6 – Tributações autónomas
1.7 – Alterações à declaração modelo 22 do IRC para acolher as alterações
2 – Alterações ocorridas nos Benefícios Fiscais (BF) para o período 2023 e RESUMO
2.1 – Incentivo fiscal à valorização salarial
2.2 – Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas – ICE (conceito de PME e Small Mid Cap)
2.3 – Reg. extraordinário de apoio a encargos suportados na produção agrícola
2.4 – Regime da interioridade
2.5 – Outros – Arrendamento acessível – Arrendamento habitacional – RFAI – Jornada M. da Juventude
2.6 – Efeitos em 2023 da Lei do OE para 2024 (Benefícios Fiscais)
2.7 – Alterações ao Anexo D da modelo 22 do IRC para acolher as alterações
2.8 – RESUMO dos principais BF ao IRC para 2023
3 – As perdas por imparidade em créditos
4 – O tratamento dos subsídios de entidades públicas
5 – Pagamentos a não residentes – Extensão da obrigação de imposto
6 – Estabelecimentos Estáveis (EE) – Lucros e prejuízos de EE situado fora do território português
7 – Regime de tributação dos intangíveis – eventual adoção da IFRS 16 – LOCAÇÕES
8 – Tributações autónomas IRC / Versus IRS
9 – O resultado da liquidação (art.º 92.º do CIRC) – alterações em 2023 e resumo
METODOLOGIA
Curso totalmente à distância (e-learning), com duração de 6 horas síncronas.
Serão utilizados os métodos, expositivo, interrogativo e ativo.
AVALIAÇÃO
Os formandos serão sujeitos a uma Avaliação Comportamental de acordo com o seu grau de participação, motivação, assiduidade, pontualidade e relacionamento com os formandos e formador.
Cada para parâmetro terá um peso 20% .
RECURSOS TÉCNICOS, DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOSE INFRA-ESTRUTURAS
Manual, apresentações e links
OBSERVAÇÕES
Na eventualidade de não atingir o número mínimo de participantes, a ação poderá sofrer alteração de datas ou ser cancelada, ficando salvaguardada a devolução de todas as importâncias recebidas pela Formtivity. Em caso de desistência só haverá lugar à devolução dos valores pagos se a mesma for comunicada até 8 dias antes da data prevista para o início da formação (a este valor será deduzido o montante de 1,50€ respeitante a encargos financeiros suportados pela Formtivity).
Emissão de certificados: O certificado de formação poderá ser entregue ao formando presencialmente nas instalações da Formtivity, na rua da Preciosa 183, 4100-418 Porto ou enviado através de correio registado para a morada do formando, sob pagamento de uma taxa no valor de 5,00€ relativa a portes de envio.
