VISÃO GERAL DO CURSO

Formação Presencial

Data de início: 6 de Fevereiro 2023

Horário:14:00 às 18:00

Formador:
Dr Amadeu Silva e Sousa
(Inspector e formador da AT)

Destinatários:
Contabilistas Certificados
Técnicos de Contabilidade
Fiscalistas
R.O.C.
Diretores Financeiros

Nota: esta formação permite a atribuição de Créditos para inscritos na OCC (Ordem dos Contabilistas Certificados)

OBJETIVOS:

• Gastos e Perdas

PROGRAMA

1. Gastos e perdas incorridos ou suportados pelo sujeito passivo para obter ou garantir os rendimentos sujeitos a IRC – art.º 23.º CIRC
2. Tipo de gastos abrangidos
3. Formalidade documental
4. Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais – art.º 23.º-A CIRC
5. Despesas não documentadas e Encargos não devidamente documentados
6. Análise de algumas decisões judiciais e arbitrais

• Tributações Autónomas

1. Despesas e encargos sujeitos a tributação autónoma
2. Despesas não documentadas / não devidamente documentadas
3. O caso particular das viaturas ligeiras de passageiros “gama alta”
4. O caso particular do aluguer de curta duração
5. O caso particular de exclusão da aplicação das taxas de tributação autónoma sempre que seja remuneração acessória – IRS cat. A (contrato escrito)
6. O efeito da consideração do valor residual no montante da tributação autónoma a suportar
7. O caso particular das indemnizações ou quaisquer compensações por cessação de funções e ainda as remunerações variáveis, ambas pagas a gestores, administradores ou gerentes
8. Quadros a preencher
9. As tributações autónomas no IRS

METODOLOGIA

Ativa, centrada no participante, baseada na experiência e participação dos formandos.

Os formandos serão sujeitos a uma Avaliação Contínua que tem como objetivo acompanhar o desempenho formativo de cada um, relativamente aos conteúdos definidos para cada módulo, bem como o seu grau de participação, assiduidade, relacionamento com os formandos e formadores e capacidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos. Será realizada uma avaliação dos conhecimentos e/ou competências adquiridas pelos formandos, de acordo com os objetivos específicos da ação através dos instrumentos de avaliação que forem considerados pertinentes pelo formador.

RECURSOS TÉCNICOS, DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOSE INFRA-ESTRUTURAS

Sala de formação com condições adequadas de higiene e segurança, dimensão, iluminação, ventilação e temperatura; e equipada com mesa e cadeira para o formador e para os participantes.